Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

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Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Supremo mantém validade de normas paulistas

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

Clodovil bate boca com deputada na Câmara

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Para TJ, há custas na execução de sentença

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Primeira Turma retoma hoje julgamento sobre crédito-prêmio do IPI

Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam discussão sobre o direito das empresas que exportam de receber créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o chamado crédito-prêmio do IPI.

Dúvida sobre direito futuro não legitima trabalhador a acionar JT

TST cancela liminar que impedia transferência de Cicinho

O ministro Ives Gandra Martins Filho, determinou suspensão da decisão judicial que impedia a transferência do jogador de futebol Cicinho (Cícero João de Cézare) para o São Paulo Futebol Clube.